Manifesto contra o projeto do BRT Salvador - 27.05.2018

 

Divulgue, participe, faça sua parte!

 

#naoaoBRTsalvador

BRT Salvador - Árvores são sacrificadas a cada dia

 

23/05/18 - Sem licença do INEMA, sem Estudo de Impacto de Vizinhança, com estudos de demanda defasados (2014) que desconsideram a existência do metrô e sob o olhar de desconfiança do TCU: as obras do BRT, que estão sendo executadas pela Prefeitura de Salvador, seguem realizando um grande rastro de destruição, promovendo o sacrifício de 579 árvores (EIA/RIMA), construção de viadutos elevados com 8 faixas (4 para carros particulares) e a degradação do entorno à um custo que pode chegar à R$ 820 milhões de reais, trata-se do custo/Km mais caro do Brasil para esse tipo de obra.

 

 Árvores imploram por socorro... A motosserra da Prefeitura de Salvador segue impiedosamente ignorando os apelos da população

População protesta... A prefeitura utiliza seu poder de marketing para desqualificar os manifestantes.

#naoaoBRTsalvador - Divulgue!

BRT Salvador - Promotora de justiça cobra dados e documentos do projeto

Jornal A Tarde - 22/05/18

 Conforme a promotora de Justiça Hortênsia Gomes Pinho, a prefeitura deve fornecer dados e documentos operacionais técnicos referentes aos corredores e às linhas do BRT da capital, com pontos de conexão, e principalmente, a real demanda.

 

Segundo ela, o estudo técnico da prefeitura, disponibilizado em 2014, estabelece que, no trecho entre o Dique do Tororó e a Estação da Lapa, passam “apenas” seis mil passageiros fora dos horários de pico. E, ainda de acordo com Hortênsia, para uma demanda de BRT, são necessários de 12 a 30 mil. “Então, eu gostaria que o senhor explicasse, com dados técnicos, pois se já está executando, é porque têm todas essas respostas”, pediu ela ao representante da Semob.

Para a vereadora Marcelle Moraes (PV), representantes dos ambientalistas, os estudos para desenvolvimento do projeto foram realizados antes do início do advento do metrô na capital, o que modificou dados referentes à cidade, e não foram considerados para a continuidade do projeto, além dos princípios de mobilidade sustentável.

Segundo uma crítica feita por ela, e reforçada por outros participantes, enquanto o BRT em outras cidades diminuiu a circulação de automóveis, em Salvador, eles dizem que deverá ocorrer o contrário, devido à criação de duas faixas para carros e da construção de elevados e viadutos no trajeto dos corredores.

 

Fonte: A Tarde

O projeto do BRT de Salvador está equivocado - BNews

Salvador tem sido palco de diferentes formas de manifestações, protagonizadas por membros da sociedade civil e artistas, que são contra a implantação do Bus Rapid Transit (BRT) na capital baiana. O projeto prevê a supressão de árvores e o fechamento de dois rios para dar lugar a um elevado ligando a Lapa à região da rodoviária.O elevado vai servir como uma via expressa para ônibus articulados e também para carros. 

Nesta semana, o BNews entrevistou a professora do Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutora em engenharia e transporte, Ilce Marília Dantas Pinto. Ao site, a especialista afirmou que a obra, que se configura como a mais cara entre várias capitais brasileiras, vai melhorar a mobilidade da cidade, “mas não precisa ser dessa forma”. “A gente não está dizendo que prefeitura está falando uma mentira, mas não é toda uma verdade”, disse. 

O custo do BRT é estimado entre R$ 68,3 milhões e R$ 117 milhões por quilômetro construído e o investimento previsto é de R$ 820 milhões. “Esse dinheiro de alguma forma vai ser liberado com a justificativa que é BRT, mas não precisa daquele BRT”, afirma a professora.

BNews: O que é o Bus Rapid Transit (BRT)?

Ilce Marília Dantas Pinto: O BRT é um sistema de transporte público, portanto é bom, porque transporte público é melhor para as pessoas, e significa um ônibus de grande capacidade trafegando por uma via exclusiva, o que a gente chama de canaleta ou faixa segregada. Até aí tudo bem. Nós estamos passando por um momento em que o Plano de Mobilidade, que é uma exigência da Política Nacional de Mobilidade, coloca que toda cidade acima de 20 mil habitantes tem por obrigação desenvolver seu plano de mobilidade. E aí, traçados os corredores, transporte público, que pode ser por qualquer modo, de acordo com as necessidades da cidade. Nesse plano, e anteriormente a isso, a prefeitura já tinha planejado um transporte coletivo de média capacidade necessário para esse corredor. Esse corredor tem que ter uma rede, como se fosse um corpo humano, onde você tem as veias mais grossas e as veias mais finas para alimentar. Nós temos o corredor mais forte, de maior capacidade, que é o metroviário, e temos as linhas para alimentar este transporte. Qualquer outro sistema não pode concorrer com este. Porque se você concorre tira a força da função daquele modo. Existe, há muito tempo, um pensamento da prefeitura, e isto está no Plano de Mobilidade, um corredor prioritário fazendo essa ligação, mas não significa que ele não pudesse ser por metrô, BRT ou VLT. 

BNews: Diversas manifestações contra obras do BRT têm ocorrido nos últimos dias. Enquanto especialista, como a senhora avalia o modal? É adequado?

Ilce Marília Dantas Pinto: O que se queixa é o porte deste BRT. E é esse o equívoco. O que está se queixando, e a sociedade tem que discutir, é se esse porte de obra é o que ela quer. E na realidade, esse porte de obras está acima do que é necessário, porque ali têm outras obras embutidas que na realidade não seriam necessárias para um BRT. É como se eu dissesse assim ‘eu preciso comprar um sapato porque estou sem sapato’. E, resolvesse comprar uma calça, uma blusa, uma pulseira, um brinco, tudo muito mais caro do que o sapato. Que eu precisava comprar um sapato eu precisava, eu só preciso do sapato para cobrir meu pé por causa da chuva, mas aí comprei uma calça caríssima, de marca. Têm outras coisas enroladas ali. E uma delas, que é uma coisa valiosíssima para sociedade, que é o patrimônio daquelas árvores. Precisa saber se não poderia ter outra alternativa de projeto de transporte coletivo por BRT mesmo, mas que não tivesse porte, não tivesse impacto. Hoje em dia não se faz tanto elevado. Na realidade, ali está se colocando uma obra também para automóvel e dizendo que era para o transporte coletivo. Então fica uma placa bem grande dizendo ‘ah, o BTR vai melhorar o transporte coletivo’, mas junto com esse BRT tem um monte de coisa lá chamada de BRT. É um BRT com impacto muito negativo.

BNews: Quem é contra o BRT alega a questão ambiental e que vai fazer um trajeto que já é feito pelo metrô. Isso faz sentido?

Ilce Marília Dantas Pinto: O porte deste BRT é tão grande que ele está trazendo outros impactos, e um deles é o ambiental. Não é ser contra o BRT. Os técnicos não são contra o BRT, são contra essa obra, esse porte deste BRT. Até porque a demanda, a quantidade de viagens maior não é que vem do Itaigara. Por que não faz uma obra de menor porte e menos impactante e que realmente atenda a função transporte e que se integre ao metrô? Será que o objetivo é concorrer com o metrô? Por que só esse pedaço, custando tão caro, e colocando outras coisas? A obra é um porte muito grande. A demanda dali não é tão grande para uma obra desse tamanho. Nós temos uma cidade onde temos pouca vegetação, aquelas árvores são centenárias, belíssimas. Será que é necessário? Será que não se podia fazer um BRT ou um corredor como tem na Vasco da Gama, que é continuação, que não é desse porte? Se é para atender o transporte coletivo existe a possibilidade. Só que ali também está se querendo fazer melhorias viárias, aqueles viadutos para o BRT, por causa do projeto do BRT. O BRT não precisa de tudo isso. Esse dinheiro de alguma forma vai ser liberado com a justificativa que é BRT, mas não precisa daquele BRT. Nenhum técnico é contra o BRT, qualquer técnico de transporte prioriza o transporte público, mas não essa obra. Rio de Janeiro acabou de tirar o elevado, por que a gente tem que fazer elevado? Para melhorar o transporte de automóvel? A gente nunca vai desengarrafar a cidade se você só melhora o sistema de transporte individual. Porque quem está no carro não passa para ônibus, a quantidade de pessoas que está no ônibus não vai desengarrafar aquele pedaço. O projeto deste BRT está equivocado. O prefeito e a Câmara de Vereadores têm que aceitar o projeto de menor porte, e é possível fazer isso.

BNews: Então, os possíveis problemas que podem ocorrer com a implantação do BRT vão além da derrubada de árvores e o tamponamento de rios?

Ilce Marília Dantas Pinto: Muito além. O impacto visual vai ser enorme por causa dos elevados desnecessários. Aí, todo mundo diz ‘ah, mas e o metrô?’ Eu não quero nem questionar por que o metrô foi feito assim ou não. Mas, o metrô traz uma quantidade de pessoas muito maior porque é para cidade inteira. Se a gente parar para pensar bem rapidinho, a gente já tem uma ligação Lapa-LIP [Ligação Iguatemi Paralela]. A quantidade de pessoas que usam o transporte público, que vai pegar esse corredor, é menor do que a que vem pelo metrô. Então, por que precisa de uma obra tão grande? A demanda daquele trecho não necessita fazer uma coisa tão grande, o custo daquilo é alto. Um monte de perguntas que está por trás e que a sociedade precisa ter resposta. Por que a demanda maior que vem da orla, pela Avenida ACM, do Itaigara, não está se fazendo isso? Aí, o pessoal justifica ‘ah, mas é para aliviar o trafego’. Se é para aliviar o tráfego, a sociedade precisa escolher. A sociedade precisa saber se toda essa obra é necessária. É necessária por causa da demanda de transporte que tem ali? A demanda não é tão grande, pelo menos não foi mostrado. Agora, a gente pregunta: que demanda tão grande é essa se tem o metrô do outro lado? Têm muitas perguntas por trás que não estão claras. Será que eu estou levando gente para o metrô? Meu objetivo é levar gente para o metrô? Precisa fazer uma obra tão cara quanto metrô? É quase o mesmo custo do metrô. Quais são os interesses que estão por trás e que não estão claros? Quanto mais você constrói vias para diminuir o engarrafamento, e quanto mais você alimenta compra de carro mais você continua com o engarrafamento. E não é fazendo viadutos, tampando rios que resolve. Não me diga que não há outra opção, que essa é única. Tecnicamente não existe nada no mundo que seja único. Pode não ser tão boa, mas por que não mostra outra alternativa? 

BNews: Qual seria a alternativa?

Ilce Marília Dantas Pinto: Mais simples. Um BRT. BRT não é isso que está aí. Qual alternativa mais simples? Pode ser um BRT. BRT significa ônibus rápido. Têm diversas maneiras de você fazer ônibus rápido. Não precisa fazer uma obra desse tamanho para dizer que é BRT. Curitiba tem BRT, em outros lugares têm BRT menor. BRT é um sistema do ônibus em canaleta, e aí você bota um ônibus de maior capacidade para ser articulado. O resto todo é um enfeite do BRT. Aquela parte que tem na Vasco da Gama pode se transformar no BRT, só é melhorar o sistema de bilhetagem, botar, por exemplo, ônibus de alta capacidade, melhorar a circulação dos ônibus. Para ser BRT não precisa sair tapando tudo, nem fazendo viaduto. Viaduto para quê? Para que um em cima e outro embaixo? O problema não é o BRT, é este BRT. Claro que vai melhorar a mobilidade, mas não precisa ser dessa forma. A gente não está dizendo que prefeitura está falando uma mentira, mas não é toda uma verdade. É uma obra que envolve outras coisas. Essa forma de fazer drenagem também é uma forma crítica. Esse projeto não está claro. Não está muito explicado e ninguém entende o motivo. Se a população gosta daquelas árvores a prefeitura tem obrigação de pensar em outra forma.

BNews: Nesta semana, o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que os protestos são feitos por um grupo muito pequeno, que a questão foi amplamente debatida em audiências públicas, e garantiu que a obra será executada. Como a senhora avalia, enquanto especialista, a postura do gestor soteropolitano? 

Ilce Marília Dantas Pinto: Passou a época em que a decisão vinha de cima para baixo. Está na Política de Mobilidade que a decisão tem que ser feita de forma participativa e democrática. Então, a população é quem tem que decidir. Arranje uma forma que a população entenda e diga que quer, arcando seus prejuízos. Não existe projeto único. Que seja o melhor projeto do mundo, a sociedade pode dizer ‘eu não quero’. É a população que tem que dizer isso, não é técnico, nem prefeito, é todo mundo junto. Transporte não é uma coisa só técnica, é social. A gente usa transporte porque precisa atingir as nossas necessidades. A melhor técnica pode não ser a melhor resposta social. Ninguém pode escolher pelo cidadão. Isso é uma atitude pacata. Nas se faz mais isso no mundo. 

BNews: Qual o principal problema do trânsito de Salvador?

Ilce Marília Dantas Pinto: A falta de integração entre os modos de transportes. Inclusive esse BRT. Uma rede de transporte é como um corpo humano. Não adianta meu fígado está funcionando bem, se meu coração não está funcionado bem. Existem vários tipos de integração que estão até tentando resolver, com tarifa, com operacional. Infelizmente, existe também não só na Bahia, mas no Brasil, uma falta de integração, chamada de integração institucional.

BNews: Qual possível solução a senhora poderia apresentar para amenizar esses problemas?

Ilce Marília Dantas Pinto: O Governo do Estado e o Governo Municipal têm que pensar em trabalhar juntos nessa mesma rede que pertence a mesma cidade. Problema de engarrafamento o mundo inteiro tem.  Nós temos uma política de mobilidade que diz que mobilidade é para pessoas e bens. Está na hora dos dirigentes começarem a pensar que tem que fazer a mobilidade não como propaganda política, eles têm que pensar nas pessoas e no desenvolvimento da cidade.  Engarrafamento só se resolve com políticas para melhorias do transporte público e não melhorias para transporte individual. E aí, continua a ideia retrógada de se pensar sempre, mesmo quando o problema é transporte público, de melhorar a mobilidade do automóvel e não de integrar o automóvel no transporte público. A população sofre demais com sobe e desce. É pensar nessa rede de forma integrada. As políticas municipais e estaduais têm que ser pensadas de forma integrada. A rede de mobilidade é para todos, as pessoas com deficiência, idosos, para quem tem carro, para quem não tem, para quem vai de bicicleta. Enquanto não se pensar dessa forma, a gente vai ter um monte de obra faraônica. Vamos pensar de uma forma mais unida. A população mais pobre que depende de transporte público é quem sempre sai menos favorecida nessa briga toda.

Fonte: Bocão News (12/05/2018) - https://www.bocaonews.com.br/entrevista/358,o-projeto-do-brt-de-salvador-esta-equivocado-afirma-especialista.html

Desmascarando as mentiras do BRT de Salvador

1) Quantas passarelas você está vendo na imagem acima?

O projeto não prever passarelas, os passageiros continuarão atravessando a avenida através de faixas para pedestres  com semáforos.

Já viram essa espécie de árvore que vive na sombra de viadutos da publicidade da Prefeitura?

2) Já imaginou como será passar embaixo destes elevados (viadutos paralelos) com toda a escuridão e degradação comum a esse tipo de obra?

Nesse tipo de estrutura, em todo lugar do mundo, é natural que hajam pichações, moradores de rua, risco de assaltos devido a escuridão. Imaginem uma nova Aquidabã ou a Baixa de Quintas onde hoje existem árvores frondosas, algumas centenárias, nas Avenidas ACM e Juracy Magalhães.

Aquidabã, Salvador - Área degradada pela presença de viadutos do tipo elevado

3) Observou que há uma via expressa para veículos particulares com 02 faixas por sentido? 

E você pensou que o BRT era para beneficiar a população mais pobre dos bairros de Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e adjacências, hein?

4) Sabia que parte do cinturão verde do Parque da Cidade será destruído para a obra do BRT?

5) A Prefeitura de Salvador tem dito que eliminará "apenas 154 árvores" e que "não existem árvores centenárias" nessa região. Você também acredita em Papai Noel ou Saci Pererê?

Trata-se de uma grande mentira! O próprio relatório de impacto no meio ambiente (EIA/RIMA) afirma categoricamente que serão sacrificadas 579 árvores. 

6) A obra do BRT da Prefeitura de Salvador está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

7) Para viabilizar parte da verba, o prefeito de Salvador ACM Neto contou com o apoio controverso de Geddel Vieira Lima, atualmente preso após a Folícia Federal encontrar uma quantia milionária de dinheiro escondida em malas em um apartamento

Há muito mais motivos para você dizer #naoaobrtsalvador

Prefeitura de Salvador redefine conceito de vandalismo para as obras do BRT

Você acha que isso é vandalismo?

Então o que seria isso que está sendo promovido pela Prefeitura de Salvador para as obras do BRT?

Árvores que serão vandalizadas pela obra do BRT da Prefeitura de Salvador:

#naoaobrtsalvador

BRT Salvador: Prefeitura engana população ao dizer que fará "transplante de árvores"

As imagens abaixo foram feitas na Avenida ACM e desmentem a comunicação institucional da Prefeitura de Salvador:

Prefeitura de Salvador (ACM Neto) continua ignorando o clamor popular e corta árvores centenárias

Por trás dos tapumes, a motosserra come solta, desmentindo a falácia do transplante de árvores da Prefeitura de Salvador

Veja também o vídeo do momento da morte de mais uma árvores promovida pelo consórcio escolhido pela Prefeitura de Salvador [CENAS FORTES]:

É de partir o coração a destruição que está sendo promovida pela Prefeitura de ACM Neto.

Artistas se manifestam contra a degradação ambiental do BRT de ACM Neto

Nesta semana, o cantor Caetano Veloso postou em suas redes sociais um manifesto contra a degradação ambiental e os valores absurdamente altos da obra que está sendo imposta pela Prefeitura de Salvador, sobretudo o prefeito ACM Neto.

O ator Érico Brás também se manifestou contra esse projeto nocivo que cortará 579 árvores, tamponará 02 rios, degradará todo a vizinhança através da construção de grandes viadutos elevados com 08 faixas (04 para carros particulares).

Segue o vídeo:

Ex-prefeito conta porque Londrina desistiu de BRT e alerta ACM Neto

Salvador vive uma grande polêmica desde o anúncio da implantação do BRT (Bus Rapid Transit) pelo prefeito ACM Neto (DEM). Isso porque além de ser um projeto caro, orçado em mais de R$ 800 milhões, cerca de 579 árvores terão que ser derrubadas.

Prefeito de Salvador impõe obra de BRT mesmo com a população contra os danos ambientais

Em 2015, Londrina, segunda maior cidade do Paraná, viveu um drama semelhante. Na época, o então prefeito, Alexandre Kireeff, decidiu cancelar o projeto de BRT para instalar o chamado BHLS (Bus With High Level of Service), já utilizado em alguns países da Europa.

Alexandre contou ao bahia.ba o que o fez pensar em um novo modelo para melhorar a mobilidade de Londrina. Na época, ele contou com o auxílio gratuito da ONG WRI, criada pelo ex-prefeito de Nova York, o bilionário Michael Bloomberg.

Segundo ele, para ser implantado o BRT, Londrina precisaria passar por obras profundas, o que poderia acabar encarecendo o projeto e, consequentemente, ocasionando o aumento da passagem de ônibus.

O BHLS de Londrina deve ficar pronto em 2019, de acordo com o ex-prefeito, mas atualmente já existem algumas vias exclusivas e 200 pontos já foram implantados. Os viadutos previstos inicialmente já estão em fase de licitação.

Obra do BRT Salvador: transposição de árvores prometida pela Prefeitura ficou na promessa

“O novo sistema também tem vias exclusivas, mas necessita de muito menos investimento e não tem chance de encarecer a tarifa”, explicou. “Os ônibus que já estão circulando são veículos com ar condicionado, automáticos, com motorização traseira, WI-FI, suspensão a ar, ou seja, um veículo muito mais confortável”.

Questionado sobre se tem alguma recomendação ao prefeito ACM Neto, pressionado a repensar o projeto, Alexandre Kireeff sugeriu cautela.

“Ele tem que ser cauteloso, procurar outras alternativas. Evidente que a realidade de Salvador não é a mesma de Londrina, mas essa busca pela otimização no uso de recursos públicos, de mobilidade, pode ser algo a ser considerado. Nós encontramos nesta ONG, uma ajuda muito grande, inclusive de graça. Não houve custo a consultoria”, completou.

Fonte: http://bahia.ba/politica/ex-prefeito-conta-por-que-londrina-desistiu-de-brt-e-alerta-acm-neto/

BRT Salvador quer tamponar os Rios Lucaia e Camarajipe

Além do corte de 579 árvores e do valor milionário que será gasto com a construção de vias elevadas de 8 faixas sendo 4 para veículos particulares, uma outra aberração do BRT está por vir: o decreto de morte aos Rios Lucaia e Camarajipe que serão tamponados (cobertos com placas de concreto e cobertura asfáltica).

Essa informação consta no Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA) da obra do BRT que a Prefeitura de Salvador que construir inicialmente nas Avenidas ACM e Juracy Magalhães.

Um grande sentimento de tristeza e revolta tem movimentado a população de Salvador a protestar contra esta ação que a cada dia tem demonstrado interesses que vão de encontro a república, a exemplo da suspeita levantada pelo Tribunal de Contas da União.

Solução eficiente e mais barata que BRT desagrada a Prefeitura de Salvador

Uma opção muito mais barata que o BRT de quase 1 bilhão de reais não foi cogitada pela Prefeitura de Salvador e poderia custar uma fração ínfima do orçamento que será gasto com estruturas elevadas e derrubará 579 árvores, algumas delas centenárias:

Trata-se do BHLS (Bus with High Level of Service ou Ônibus com alto nível de serviço) que nada mais é que a utilização de faixas exclusivas com fiscalização eletrônica e sinalização semafórica com prioridade para os ônibus. Este modelo é utilizado em várias cidades européias, a exemplo de Amsterdã,

Aqui no Brasil, Niterói, Londrina, São Paulo, entre outras adotam este sistema.

Vejam fotos:

Os desenhos divulgados pela Prefeitura de Salvador até o momento, apresentam estruturas elevadas de até 08 faixas (04 para ônibus e 04 para veículos particulares) e pasmem eles acreditam que embaixo de toda essa estrutura haverá um parque linear com milhares de mudas (que supostamente resistirão a escuridão causada pela estrutura) e que deverão substituir o belo canteiro central das avenidas ACM e Juracy Magalhães em um primeiro momento. Outro grande absurdo é que não haverá passarelas para os pedestres que continuarão a utilizar faixas para pedestres e semáforos. O projeto foi todo concebido para ser caro e beneficiar veículos particulares, um claro desrespeito a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).

Veja:

Um projeto controverso que não conta com o apoio da população, aliás o próprio prefeito ACM Neto já afirmou que Geddel e Temer tiveram uma participação muito importante (veja aqui). O TCU também já desconfia de crime de responsabilidade fiscal (veja aqui).

O que falta para os Ministério Público (Federal e Estadual) se manifestarem agora?

BRT Salvador: Tribunal de Contas da União suspeita de acordo para salvar Temer

BRT Salvador: a insensibilidade de uma Prefeitura que precisa agradar interesses

Segundo protesto contra a destruição causada pelo BRT da Prefeitura de Salvador

Dia 29/04/2018 - Segundo dia de protestos contra o BRT mais caro do Brasil: o BRT que pretende matar 579 árvores, alguma centenárias e construir elevados que custarão quase 1 bilhão de reais quando concluídos, degradando todo o seu entorno. O projeto elaborado pela Prefeitura de Salvador para ser entregue para a operação do consórcio de empresas de ônibus da capital (Integra) não prever a construção de passarelas. Apesar de já ter cercado com tapumes parte do primeiro trecho, a obra ainda não conta com a licença do Inema para o tamponamento dos rios (isso mesmo, os rios serão mortos), além disso a obra também não possui Estudo de Impacto na Vizinhança (EIV), configurando um flagrante desrespeito às leis e a moralidade pública. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal precisam agir, antes que o estrago causado por estes agentes seja tarde demais, tanto ao meio ambiente quanto ao erário público.

Audiência Pública: Direito à cidade sustentável e o projeto do BRT

TCU investiga ligação de contrato do BRT e votação de denúncia contra Temer na Câmara

Auditores do Tribunal de Constas da União (TCU) suspeitam que um contrato de R$ 300 milhões do governo federal para viabilizar o BRT de Salvador, anunciado três dias antes da votação pela Câmara dos Deputados da primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB) no ano passado, desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal. A auditoria do tribunal detectou possíveis irregularidades na liberação de verbas do governo federal. 

Os R$ 300 milhões seriam destinados para a segunda fase de construção do BRT, parte via FGTS e parte via Orçamento Geral da União. O prefeito ACM Neto esteve no anúncio. O DEM, partido que Neto é presidente, é uma das principais da base de Temer, e 23 deputados de sua bancada de 30 votaram para livrar o presidente da primeira denúncia na Câmara no dia 2 de agosto do ano passado. Para os auditores do TCU, a liberação dos recursos desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois a proposta foi assinada em meio a vários cortes na pasta e sem a conclusão de outros projetos em andamento. “Há, portanto, alta probabilidade da existência de grave infração à norma de finanças públicas voltada para a responsabilidade na gestão fiscal, haja vista que o Ministério das Cidades está firmando novos compromissos para repasse de recursos federais, mesmo num quadro de severas restrições orçamentárias e financeiras, e sem que os recursos destinados a empreendimentos em andamento estejam assegurados”, afirma trecho da auditoria instaurada.

O Ministério das Cidades passou por sucessivos cortes em suas verbas e, mesmo assim, liberou o dinheiro para implantação do BRT em Salvador. A legislação prevê que quando há corte de gastos, a prioridade é de obras em andamento ou emergenciais, o que impediria que o Ministério assinasse novos contratos antes de concluir os executados. Questionado sobre a coincidência entre a data da assinatura do contrato e a votação da denúncia contra Temer, a assessoria de ACM Neto, também por meio de nota, repudiou “qualquer ilação sobre suposta irregularidade na assinatura do repasse de R$ 300 milhões” para o BRT. A prefeitura afirmou que recebeu o comunicado da Caixa sobre a liberação do recurso 40 dias antes da assinatura do contrato.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/221417-tcu-investiga-ligacao-de-contrato-do-brt-e-votacao-de-denuncia-contra-temer-na-camara.html

BRT Salvador: População é contra, mas Prefeitura segue impiedosa

Parque da Cidade em perigo: BRT da Prefeitura de Salvador destruirá cinturão verde

Em uma clara ação de arrogância e desrespeito a população, a Prefeitura de Salvador insiste em seu plano ambicioso de construir um dos menores e mais caros BRTs do Brasil. Mais de R$ 840 milhões do dinheiro público serão gastos nessa triste empreitada, que também cortará cerca de 579 árvores, algumas centenárias, além de construir vários elevados de 400m x 45m que irão degradar todo o entorno onde será inserido.

Como se não bastasse todos os malefícios que esta obra, concebida de forma equivocada e obsoleta, a Prefeitura de Salvador ainda pretende acabar com o cinturão verde do Parque da Cidade, uma das regiões mais bonitas da nossa capital.

Vejam as fotos:

Esse cinturão verde que tem uma função de criar uma barreira visual do Parque da Cidade com a Avenida ACM será substituída por concreto e asfalto. O objetivo da Prefeitura é que após a conclusão da obra, esta seja entregue ao consórcio das empresas de ônibus "Integra" sem licitação pública.