quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Salvador está impedida de ter Bilhete Único


As principais diferenças entre os sistemas de integração (Bilhete Único e aqui o Salvador Card) no transporte público das 3 maiores capitais brasileiras:

São Paulo:

- O Bilhete Único Paulista pode ser adquirido por qualquer cidadão e permite fazer até 4 viagens no período de 3 horas, ao custo de apenas uma tarifa. Ele pode ser obtido nas lojas físicas, postos autorizados da SPTrans, pontos de venda (bancas de jornal, padarias, mercados e etc.) e em casas lotéricas.

- Pode ser usado em todos os ônibus, micro-ônibus, Metrô e CPTM e nos terminais e estações de transferência do Expresso Tiradentes.

- Não há divisão da cidade em regiões de integração.

Rio de Janeiro:

- Os passageiros poderão realizar duas viagens em um período de duas horas a um custo de apenas uma tarifa.

- O usuário só poderá usufruir da tarifa do Bilhete Único Carioca, após seu cadastramento no site do RioCard, vinculando o CPF ao número do cartão e também é possível conferir a lista dos diversos postos de cadastramento pelo site.

- Não há divisão da cidade em regiões de integração.

Salvador:

- Uma única vez ao dia e dentro de um período de apenas 1h (uma hora) o passageiro, portador do Salvador Card, pode fazer uma "integração" pagando 50% da tarifa no próximo ônibus.

- Além disso, para que a integração acima ocorra é condição obrigatória que o segundo ônibus seja de uma região diferente do primeiro. Para isso a cidade de Salvador foi dividida em 4 grandes regiões, mostradas a baixo:

São Paulo e Rio de Janeiro possuem sistemas eficientes de integração, já aqui em Salvador, foram criadas uma série de dificuldades de modo a não permitir que os detentores do oligopólio dos transporte público tenham perda significativa de receita e a propaganda da integração "meia boca" pudesse ser feita pela submissa Prefeitura Municipal.

sábado, 3 de dezembro de 2011

“Quem pediu para ser metrô fui eu”, diz Wagner

Wagner: BRT iria durar pouco pra o volume de tráfego

Durante a entrevista concedida ao jornalista Fernando Rodrigues, do Grupo Folha, o governador Jaques Wagner tratou sobre a questão do modal escolhido para a Região Metropolitana de Salvador e assumiu abertamente que a decisão pelo metrô em oposição ao Bus Rapid Transit (BRT) foi exclusivamente sua, sem influência de lobby do setor privado. “Quem pediu para ser metrô fui eu. Porque eu achava que BRT era um meio de transporte que ia durar pouco tempo para o volume de tráfego que a gente já tem em Salvador. Fui lá e convenci as equipes e consegui mais dinheiro com a presidenta”, afirmou. Ele tratou do tema ao falar de suspeitas de irregularidades pela decisão. “Não teve licitação feita, não teve empenho nenhum feito. Foi simplesmente anunciado. Aí, já tem a pressuposição que saiu de BRT para Metrô para poder ter uma coisa escusa. Por quê? Metrô, BRT é empreiteira que constrói. Metrô e BRT tem que comprar equipamento. [...] Vieram até me perguntar, eu disse: ‘olhe, se alguém tem culpa nesse caso, sou eu. Porque fui eu que pedi. Porque eu quero um equipamento melhor para lá’”, explicou.

domingo, 6 de novembro de 2011

Ruas Esburacadas, Semáforos Quebrados e mais Radares em Salvador

Transalvador instala novos radares

Não contente com a limitação de velocidade imposta pelas incontáveis crateras espalhadas pelas ruas e avenidas da capital baiana e dezenas de semáforos quebrados ou fora de sincronia, a Transalvador pretende a partir desta quarta-feira (09/11) instalar mais 14 novos radares redutores de velocidade, para "educar" os motoristas que ainda insistem em desrespeitar o limite de velocidade, apesar de todas os artifícios adotados pela Prefeitura de Salvador que foram citados acima.

A empresa gaúcha Eliseu Kopp & Cia Ltda, responsável pelos radares, fotossensores e lombadas eletrônicas instalados em Salvador tem uma ficha que inclui contratos rescindidos com prefeituras e Estados, até com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit), em razão de denúncias por irregularidades como a de ter vencido licitações viciadas, além de débito com a Receita Federal e inscrição na dívida ativa da União. De acordo com reportagem do A Tarde, nenhum desses predicados impediu que a Transalvador firmasse o contrato de R$ 1,995 milhão, celebrado para "locação, instalação e manutenção e atualização tecnológica de 50 equipamentos fixos de fiscalização eletrônica", os radares de velocidade popularmente chamados de “chupa-cabras”.

Conheça a localização dos novos radares:

Quatro radares na Avenida Luiz Viana (Paralela) – 80 km/h
Dois radares na Avenida Reitor Miguel Calmon – 70 km/h
Dois radares na Avenida Octávio Mangabeira – 70 km/h
Dois radares na Rua Silveira Martins (Cabula) – 50 km/h
Dois radares na Avenida Barros Reis – 60 km/h
Um radar na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô) – 70 km/h
Um radar na Rua Marquês de Monte Santo (Pituba) – 50 km/h

Referências: iBahia e Bahia Notícias

sábado, 22 de outubro de 2011

Anedotas da "Prefeitura de um Novo Tempo": Linha Viva será Iniciada em Dezembro - Série II

Linha Viva: construção em dezembro
A Linha Viva começará a ser construída em dezembro. A obra será o primeiro passo efetivo na direção da interligação do sistema de transporte de Salvador. O governo federal vai destinar R$ 1,3 bilhão na obra, que vai ligar a Rótula do Abacaxi, onde se situa o ponto do trecho 1 do metrô Acesso Norte à região da Paralela, onde será instalado o trecho 2 do metrô.

Atualmente, a Secretaria de Transporte e Infraestrutura (Setin) está finalizando a licitação do projeto básico. A Linha Viva terá 17,7 quilômetros de extensão, com três faixas de rolamento em cada sentido. A expectativa é de que a circulação entre os dois extremos se dê em 15 minutos, beneficiando cerca de 780 mil pessoas que moram na região cortada pela nova via. A proposta da prefeitura é de que, com este modal, os ônibus que seguem direto para a cidade da Região Metropolitana de Salvador deixe de circular por esta via. Segundo dados da Transalvador, a Paralela recebe uma média diária de 120 mil veículos em cada sentido, totalizando 240 mil/dia.

Pela proposta desenhada na Setin, a Linha Viva deverá ser pedagiada. A secretaria alega necessidade de serviços de manutenção frequentes como justificativa da cobrança. Em seu percurso, a Linha Viva terá acessos laterais, integrando-se a logradouros como as avenidas Edgard Santos, São Rafael, Gal Costa e 29 de Março – via que será ainda construída, ligando a Paralela à BR 324, contemplando a região de Cajazeiras.

domingo, 16 de outubro de 2011

Anedotas da "Prefeitura de um Novo Tempo": o Aeromóvel do João Leão - Série I

João Leão: Salvador terá Aeromóvel ainda na gestão de JH

Em maio deste ano o atual Secretário da Casa Civil João Leão, braço direito do outro João (o prefeito) prometeu com grande pompa na imprensa baiana, construir uma linha de Aeromóvel entre os bairros do Comércio e da Calçada em Salvador inclusive com uma verba de R$ 90 milhões de reais já garantida (confira abaixo).

"O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, e o chefe da Casa Civil municipal, João Leão, conseguiram, nesta terça-feira (24), R$ 90 milhões para construir três quilômetros de linha de aeromóvel (um tipo de VLT), para ligar a Calçada ao Comércio. O feito, obtido na Transurb – órgão vinculado ao Ministério dos Transportes – terá a primeira etapa do projeto concluída até o ano que vem, segundo Leão. Cada vagão do aeromóvel transporta 180 passageiros. O Calçada-Comércio vai operar em dois vagões, e completa a conexão do subúrbio até o Terminal da França. "Vamos trabalhar para pelo menos iniciar segunda etapa, que interliga o Comércio à Estação da Rótula do Abacaxi, ainda na gestão de João Henrique", completa."

Entretanto, já se passaram 05 meses desde o enunciado feito pelo João Leão e aparentemente este assunto anda convenientemente esquecido pela Prefeitura de Salvador: não se conhece o cronograma de execução, o projeto executivo, se vai ter licitação para a operação (uma novidade nessa gestão), etc. Enfim, estão aí todos os ingredientes para mais uma factoide dessa desastrosa administração municipal, que a cada dia aumenta o seu repertório de promessas e projetos de faz de conta.

Blog Mobilidade Urbana em Salvador - 01 ano de fundação / postagem especial.

sábado, 15 de outubro de 2011

Transalvador desrespeita Vaga para Deficientes Físicos no Aeroporto de Salvador

Transalvador - A lei só vale para os cidadãos
Para a Transalvador, órgão da Prefeitura de Salvador encarregado de zelar pelas leis de trânsito na capital  baiana, vale o ditado "um peso e duas medidas". A foto acima foi feita no Aeroporto de Salvador e nela podemos constatar o revoltante desrespeito a uma vaga destinada a deficientes físicos.

"Resta lembrá-los que esta vaga é destinada a deficientes físicos, e não deficientes mentais!"

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Ministério Público aciona SETPS e Prefeitura de Salvador contra Desmandos do Salvador Card


O Ministério Público Estadual acionou o Sindicato das Empresas de Transportes de Salvador (Setps) e a Prefeitura Municipal, através da Superintendência de Transito e Transporte (Transalvador), para que o valor cobrado pela segunda via do Salvador Card seja reduzido pela metade e o número de passagens que podem ser usadas diariamente aumente em 25%.

A promotora de Justiça Joseane Suzart, responsável pela ação, considera que “pelos prejuízos causados aos estudantes, o Setps e a Prefeitura, se condenados, devem pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais e materiais”. O MP argumenta que “o cartão apresentaria frequentes vícios na sua validação e os créditos computados não seriam identificados em vários terminais, o valor da emissão da segunda via foi considerado abusivo e que o período de validade de sessenta dias para os créditos” é insuficiente, além de o número de passagens por dia ser “limitado”. Além disso, a procuradoria considera a estrutura de atendimento “deficiente” no número de postos, “no aparato de proteção contra o uso indevido do cartão e no sistema de integração”. “Enquanto o Setps empreende atividades prejudiciais aos usuários do sistema, o Município de Salvador, através da Transalvador, assiste atônito e inerte o quadro instalado”, ataca a promotora.

Os empresários de ônibus impõem todo esse sofrimento, aos estudantes soteropolitanos, contando também com a estranha conivência de boa parte dos nossos nobres vereadores, supostamente eleitos para representar o povo dessa cidade. Há quase 2 décadas de reinado absoluto no domínio do transporte público de Salvador, o SETPS desconhece o significado da palavra licitação. Para isso, conta com o aval de um grupo de vereadores que ficaram conhecidos como as "Viúvas do BRT", alcunha carinhosa criada nas redes sociais para designar alguns edis que de forma eloquente e equivocada, defendem os interesses de suas fontes de financiamento eleitoral.

sábado, 8 de outubro de 2011

Unidos Pela Paixão! (ao BRT)

Carbalal, João Henrique e Pelegrino: unidos pelo BRT

João Henrique (atual prefeito) e Pelegrino (pré-candidato a Prefeitura em 2012), nunca esconderam a sua paixão pela implantação do BRT, corredor de ônibus patrocinado pelo SETPS, para a Avenida Paralela. A foto acima, representa não apenas um beijo: sela a união de ideias e "projetos" para a nossa cidade. Salve Salvador!

Referência: Salvador Sobre Trilhos

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Governo da Bahia anuncia Ponte Salvador - Itaparica


O governo estadual divulgou detalhes do resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a construção do Sistema Viário Oeste, que inclui a Ponte Salvador-Itaparica, em evento realizado nesta quinta-feira (29) e com a participação do governador Jaques Wagner. O consórcio formado pelas empresas OAS, Camargo Corrêa e Odebrecht Transportes teve o projeto escolhido e orçado em até R$ 7 bilhões. A ponte, que ligará a capital baiana à Ilha de Itaparica, construída no modelo de Participação Público-Privada (PPP), terá 11,7 quilômetros de extensão, seis faixas de tráfego (além de duas de acostamento) e um vão central com altura de 70 metros e profundidade de 25 metros – que possibilitará a navegação no interior da Baía de Todos os Santos e será compatível com a expansão do Porto de Salvador. Com previsão para iniciar as obras em 2014, o governo acredita que todo o sistema viário ficará pronto em 2018. Outros detalhes técnicos foram apresentados: a largura da estrutura será de 27 metros e haverá um trecho de ponte móvel com 170 metros de extensão. Além da passagem, faz parte do projeto do Sistema Viário Oeste a duplicação de duas rodovias estaduais: BA-001 e BA-046, nos trechos que ligam Bom Despacho a Nazaré das Farinhas e Santo Antônio de Jesus. Uma nova estrada também foi anunciada e unirá os municípios de Santo Antônio de Jesus e Castro Alves.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Salvador: Prefeitura de um Novo Tempo


"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."
Rui Barbosa

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Lauro de Freitas quer metrô de superfície até Portão

Lauro de Freitas quer Metrô até Portão

A primeira Audiência Pública da Mobilidade Urbana, realizada nesta quinta-feira (22), na cidade de Lauro de Freitas, confirmou a preferência da população e do Poder Público municipal pelo metrô de superfície. A reivindicação principal é que o modal, que integra o projeto do Corredor Metropolitano, chegue até a localidade de Portão.

Para a a prefeita Moema Gramacho, é preciso vencer o “trauma” do metrô de Salvador e acreditar que a implantação não precisa ser morosa. Para tanto, é necessário fazer as obras com várias frentes de trabalho simultaneamente.

Além de beneficiar Salvador, o prolongamento do metrô até Portão, totalizando apenas 7 km em Lauro de Freitas, vai servir à população de quase 200 mil pessoas.  Nos 22 quilômetros entre o Acesso Norte e Lauro de Freitas serão investidos R$ 2,4 bilhões.

O município, que é o mais próximo da capital, tem hoje cerca de 60 mil veículos, de acordo com o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Paulo Araújo. “Este é um momento histórico para nossa cidade”. Segundo ele, serão realizadas outras audiências no município para que as reivindicações sejam atendidas “da melhor forma para todos”.

Estiveram presentes na audiência os vereadores de Lauro de Freitas, o vice-prefeito João Oliveira, o vereador de Salvador membro da Comissão de Transporte, Jorge Jambeiro, secretários municipais, empresários, moradores das diversas localidades, além de representantes das polícias, de ONGs, associações e movimentos sociais.

NOTA: o Vereador Jorge Jambeiro, ferrenho representante do modelo de transporte defendido pelos empresários de ônibus de Salvador, após a sua explanação em favor do BRT (corredores de ônibus) através de argumentos pífios e equivocados, retirou-se antes do término deste primeiro Debate sobre Mobilidade Urbana. Suas opiniões pessoais não refletem uma posição oficial da Câmara Municipal de Salvador.

Referência: Tribuna da Bahia

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Prefeitura quer Privatizar Elevador Lacerda e Tarifa deve Aumentar 330%

Futuro legado da Prefeitura de JH

Após passar dias paralisado pela falta de manutenção, fruto de uma política de descaso da atual Administração Municipal, o Elevador Lacerda, um dos maiores símbolos turísticos de Salvador, será privatizado pela prefeitura, segundo a secretaria municipal de transportes. Os planos inclinados e a Estação da Lapa também irão para a iniciativa privada, de acordo com informações da TV Bahia nesta terça-feira (13). Com a mudança, a expectativa é de que a taxa do Elevador Lacerda fique três vezes mais cara. O valor passará de 15 centavos para 50. Segundo a prefeitura, esse reajuste é necessário para melhorar o serviço oferecido. Atualmente, cerca de 30 mil usuários utilizam o Elevador Lacerda por dia e cerca de 10 mil usam os planos. O secretário de transportes, José Mattos, disse que a privatização pretende "melhorar a qualidade do atendimento" e que se deve ter um "preço justo" para cobrir os custos operacionais.

sábado, 10 de setembro de 2011

Cuiabá também vence lobby do empresários de ônibus e terá VLT

Cuiabá terá VLT e Salvador o Metrô de Superfície

Nesta quinta (08/09), o ministro do Esporte, Orlando Silva, declarou no Jornal Nacional que o governo aceitou a troca dos meios de transporte da Matriz de Responsabilidades da Copa de 2014 nos casos de Salvador (metrô de superfície) e Cuiabá (VLT). Mas advertiu que os governadores terão de se comprometer por escrito a concluir as obras até a Copa do Mundo. O ministro disse ainda que alguns projetos serão cancelados e admitiu que o ritmo das obras preocupa o governo.

“Esse é um tema que nos causa preocupação. Temos dialogado com as cidades e com os estados e com as cidades, de quem é a responsabilidade pela execução dos projetos, mas estamos confiantes de que é preciso andar mais rápido e deixarmos essas conquistas para as cidades”, declarou o ministro.

O governo de Mato Grosso informou que o projeto básico do VLT vai ficar pronto no fim do mês e que trabalha para que a obra seja entregue até dezembro de 2013. Já de acordo com o governo da Bahia, as obras de transportes devem começar em 2012 e vão ficar prontas até abril de 2014.

Reforma dos Trens do Subúrbio é Prioridade

Concordamos que a reforma dos trens do Subúrbio seja prioridade e que o término da linha 01 do Metrô esteja em harmonia com a construção da linha 02 na Avenida Paralela até Lauro de Freitas. O que não pode acontecer é que o prefeito de Salvador se aproveite da situação para fazer uma PPP com o intuito de dividir a operação da linha 01 inviabilizando-o economicamente e abrindo caminho para os empresários de ônibus insistirem no BRT na Avenida Paralela. (referência: Salvador sobre Trilhos)

JH: a boa gestão não é uma de suas qualidades
"A reforma geral dos trens do Subúrbio Ferroviário de Salvador, orçada em R$215 milhões, foi apontada como prioridade número dois durante reunião de autoridades baianas, em Brasília, para discutir o PAC da Mobilidade. À frente dos trens, aparece apenas a conclusão do metrô calça-curta, uma exigência da presidente Dilma Rousseff. Estimado em R$1,5 bilhão, o metrô da Paralela, que impera absoluto na pauta midiática, foi citado apenas em terceiro lugar na lista de prioridades, que inclui ainda intervenções como a construção de viadutos na capital baiana. A reforma dos trens do subúrbio, no entanto, é vista com reservas por empresários do setor, que segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde deste sábado (10), duvidam que a demanda de passageiros compense a manutenção do serviço. O governador Jaques Wagner (PT) aposta nas tarifas integradas como chave da questão e promete não abrir mão das obras, que incluirão o fechamento de ponta a ponta dos trilhos, a construção de 14 passarelas, a reestruturação das estações e a compra de novos equipamentos com ar-condicionado."

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Câmara Municipal do SETPS

Já se foi o tempo em que a Câmara Municipal poderia ser chamada de a "Casa do Povo". Pelo menos este é o caso da Câmara Municipal de Salvador, onde ultimamente nossos nobres edis tem se dedicado de forma despudorada à defesa dos interesses de determinado segmento empresarial da capital baiana. Como diria o poeta Gregório de Matos: Triste Bahia!

Site da Câmara Municipal

Referência: Salvador sobre Trilhos - Câmara Municipal de Salvador

sábado, 3 de setembro de 2011

SETPS e Prefeitura de Salvador agridem Direitos de Deficientes Físicos

Prefeitura e SETPS desrespeitam a lei e maltratam deficientes físicos
Absurda e inadmissível. É desta forma que a promotora de Justiça Silvana Almeida classifica a Lei Municipal nº. 7.201, de 15 de janeiro de 2007, que contempla o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) com o direito de controlar a concessão de gratuidades para pessoas com deficiência. “Não há em nenhuma outra cidade do Brasil uma legislação que ofenda tanto os direitos dos deficientes”, protesta a representante do Ministério Público estadual, que encaminhou à 7ª Vara da Fazenda Pública uma ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de Salvador e a Secretaria Municipal de Transportes e Infra-Estrutura (Setin), requerendo a declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade da Lei Municipal. Na ação, Silvana acusa o prefeito João Henrique de ter sancionado a Lei sem submetê-la a qualquer audiência pública com entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e considera que ela está servindo apenas para beneficiar o empresariado. “O fato da Lei autorizar a emissão dos cartões de gratuidades pelo Setps pode configurar ato de improbidade, por favorecimento ilícito de terceiros, previsto nos artigos 9, 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa”, alerta a promotora, que encaminhará o caso para apuração pelo Grupo de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MP.

A promotora de Justiça afirma que diversas pessoas com deficiência têm procurado o Ministério Público para se queixar do tratamento que vêm recebendo do Setps, da retenção, pelo Sindicato, do cartão de passe-livre e de sua substituição pelo Salvador Card. Roque de Oliveira, 57 anos, foi um deles. O deficiente declarou à promotora que, após ser informado que deveria revalidar o seu cartão, foi até o Setps e lá recebeu, dos funcionários, as informações de que seu cartão deveria ser trocado, que ele perderia o direito a acompanhante e que, com o novo cartão, teria direito a apenas oito passagens ao dia. Segundo Silvana, não há nenhuma autorização legal que permita ao Sindicato a substituição dos cartões. “Eles não se conformaram e estão extrapolando a própria lei”, indigna-se a representante do MP. O artigo 2º da Lei Municipal nº. 7.201, que revogou a Lei n° 6.119/2002, diz que as pessoas com deficiência “terão acesso aos ônibus convencionais de Salvador através da porta de embarque utilizando o cartão eletrônico, emitido pelo Setps, passando pela catraca e registrando a passagem no validador dos ônibus”, com exceção daquelas que possuírem “dificuldade de locomoção”, que terão acesso pela porta de desembarque.

Na ação, que se encontra sob apreciação da juíza Lisbete Almeida César Santos, o MP requer, ainda, a condenação do Município a indenizar todas as pessoas com deficiência comprovadamente carentes, “que estão com seu direito obstacularizado pela suspensão abrupta e injustificável dos serviços de concessão de passe-livre”; o reinício imediato do atendimento no PAM de Roma para concessão de carteira de passe-livre para os deficientes; que seja determinado às empresas permissionárias e/ou concessionárias de serviço de transporte em Salvador que permitam a entrada de todas as pessoas com deficiência pela porta de desembarque nos ônibus coletivos; e que o Setps seja obrigado a não interferir no processo de concessão de passe-livre. Segundo a promotora de Justiça Silvana Almeida, a Prefeitura de Salvador, a Setin e o Setps foram oficiados para lavrar um Termo de Ajustamento de Conduta, mas não apresentaram resposta, não restando ao MP outra alternativa senão a providência judicial.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Consenso marca reunião de Wagner e João Henrique com vereadores

Estranha conciliação, será mesmo?

Em reunião agora à noite (29/08) com o prefeito João Henrique, o chefe da Casa Civil do município, João Leão, o presidente da Comissão de Transporte da Câmara de Salvador, vereador Jorge Jambeiro (PSDB), e uma comissão de vereadores, o governador Jaques Wagner (PT) confirmou que até o final de outubro será lançado o termo de referência que servirá de base para a elaboração do edital de implantação do metrô que ligará Lauro de Freitas até a Rótula do Abacaxi (Acesso Norte), atravessando toda a Avenida Paralela.

Ele destacou o consenso obtido na reunião com a Prefeitura de Salvador e a Câmara Municipal. Wagner disse que é importante uma maior participação do Legislativo municipal nas discussões envolvendo os projetos de mobilidade urbana para a cidade. O governador afirmou, ainda, que é importante um diálogo mais permanente com a Casa, de modo a impedir “novos ruídos na comunicação”.

A decisão de implantar metrô na Paralela, segundo Wagner, “atendeu a uma escolha técnica”. O prefeito João Henrique disse que o termo de anuência, necessário para o prosseguimento das ações de mobilidade, será concedido o mais rápido possível, mas ressaltou que é preciso cautela de modo que tudo seja feito dentro da legalidade. Segundo o vereador Jorge Jambeiro, a reunião serviu para apresentar o que a Câmara tem acumulado em experiência nesses anos todos sobre o transporte da cidade.

Participaram ainda da reunião o secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro; Cícero Monteiro, secretário do Desenvolvimento Urbano; Cezar Lisboa, secretário de Relações Institucionais; e Edmon Lucas, chefe de gabinete.

Romário criticou empresários de ônibus de Salvador

Nem Romário suporta a ambição dos empresários de ônibus de Salvador

Ao deixar uma reunião a portas fechadas no escritório da Arena Fonte Nova, que contou com a presença de parlamentares e membros do Consórcio Arena Salvador, na tarde desta segunda-feira (29/08), o ex-atacante e deputado federal Romário (PSB-RJ) falou sobre o impasse nas obras de mobilidade em Salvador. Ele se mostrou a par das discussões na capital baiana sobre o assunto e criticou as empresas de ônibus que fazem articulações para conseguir a implantação de um corredor exclusivo para coletivos na Avenida Paralela. “Sei que há uma discussão entre metrô e BRT. Fiquei sabendo que os empresários de ônibus não querem que façam essas obras. Tem que ver o que é bom para a população”, considerou.

sábado, 27 de agosto de 2011

Vereador faz chantagem para obter o BRT do SETPS

Por que alguns vereadores querem tanto esse projeto do SETPS?
Os vereadores não estão nem aí para a possibilidade de não dar em nada a ação judicial contra a decisão do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Governo do Estado, que escolheu o metrô como modal para a Avenida Paralela. Segundo o ex-vereador e colunista Emmerson José, do Correio, os legisladores contam com outras maneiras de pressionar o governador Jaques Wagner (PT) para que este mude de opinião e reabra a discussão sobre a mobilidade – os vereadores preferem o BRT. Na reunião realizada na última terça-feira (23) entre o prefeito João Henrique (PP) e os vereadores insatisfeitos, Alfredo Mangueira (PMDB) deu o recado: “Queremos participar da escolha do modal ou então nada de aprovar a liberação do entorno da Fonte Nova, quando o projeto entrar em discussão”, ameaçou. O projeto referido é uma revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) considerado crucial para o novo complexo que será criado naquela área. Está marcada uma reunião entre os edis e o governador para a próxima segunda (29).

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Vereadores tentam reverter decisão pelo Metrô na Avenida Paralela em apoio aos empresários de ônibus de Salvador


A reunião entre 29 vereadores (da base governista), o prefeito João Henrique Carneiro (PP), a procuradora-geral do Município, Angélica Guimarães, e o secretário de Governo, João Cavalcanti, na tarde desta terça-feira (23), resultou na criação de uma comissão de vereadores para participar das discussões sobre o modelo de transporte ideal para solucionar os problemas de mobilidade em Salvador. Para João Henrique, a reabertura dos debates faz valer o decreto da prefeitura de Salvador. “Agora a Câmara está, oficialmente, inserida nas discussões deste processo. Essa é a oportunidade de refazer o equívoco de não ter consultado os vereadores para que chegássemos a uma decisão de consenso”, garantiu.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Pedro Godinho (PMDB), reafirmou o sentimento dos edis de opinar num tema fundamental para a cidade. “Mais importante do que a questão jurídica é inserir a nossa Casa Legislativa no processo de discussão. O poder público municipal envolve o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Os vereadores querem participar deste momento especial para o nosso município”, afirmou Godinho. O vereador Alfredo Mangueira (PMDB) preferiu parabenizar o prefeito pela abertura dos debates sobre o modal. “João Henrique deu um enorme passo olhando para o futuro da nossa cidade. Hoje ele demonstrou que o modal ainda não está definido e que quer o melhor para Salvador”, concluiu. Além de Mangueira, Senna, Jambeiro, Everaldo Bispo e o presidente Pedro Godinho, participaram da reunião os vereadores:

Sandoval Guimarães (PMDB) / Alcindo da Anunciação (PSL) / Geraldo Júnior (PTN)
Edson da União (PMN) / David Rios (PTB) / Pedrinho Pepê (PMDB)
Sabá (PRB) / Alemão (PRP) / Alberto Braga (PSC)
Paulo Câmara (PSDB) / Cristóvão Júnior (PDT) / Batista Neves (PMDB)
Alan Castro (PTN) / Pastor Luciano (PMN) / Dr. Pitangueira (PRB)
Orlando Palhinha (PP) / Carlos Muniz (PTN) / Laudelino Conceição (PP)
Isnard Araújo (PR) / Leo Kret do Brasil (PR) / Paulo Magalhães Júnior (PSC)
Heber Santana (PSC) / Tia Eron (DEM) / Odiosvaldo Vigas (PDT).

O pronunciamento infeliz desta reunião, porém realista pois demonstra claramente o que pensa a maioria dos vereadores de Salvador, foi feita pelo vereador Téo Senna (PTC) que afirmou nesta terça-feira (23) que: 

"Lobby é uma coisa natural"(confira)


terça-feira, 23 de agosto de 2011

SETPS também quer controlar o Metrô de Salvador

SETPS quer trazer sua experiência de gestão também para o Metrô de Salvador

Com a previsão de divulgação do termo de referência e do edital de contratação da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e operação do metrô Linha 2 de Salvador em outubro, seis grupos que participaram do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) já se organizam para participar da concorrência. Um deles é o consórcio entre o Sindicato dos Empresários de Transporte Público de Salvador (Setps) e a Odebrecht, que luturam contra a escolha do metrô como modal em favor do BRT até mesmo depois de divulgada a decisão em favor dos sistema sobre trilhos. "Entraremos tranquilamente na concorrência. Já participamos da primeira licitação do metrô e vamos participar outra vez", disse Horário Brasil, presidente da Setps. Em seu favor, ele conta com a experiência da Odebrecht com os 225 km de malha ferroviária no Rio de Janeiro. A Prado Valladares e a Queiroz Galvão, que sugeriram BRT, também vão participar da licitação. A segunda empresa apresenta como parceiro na PPP a empresa Bombardier "a maior fabricante de trens do mundo, com 30% do mercado mundial", justifica Nelson Moura, executivo da empresa. A ATP, Invepar e consórcio Camargo Corrêa-Andrade Gutierrez, que apresentaram propostas de metrô, também vão para o páreo.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Governo da Bahia depende de JH para licitar o metrô

Nunca negou sua preferência pelo projeto dos empresários de ônibus

O secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, assegura estarem prontas todas as documentações a serem enviadas ao Ministério das Cidades com a proposta para a mobilidade urbana de Salvador, para captação de recursos via PAC das Grandes Cidades - o Estado planeja arrecadar R$ 2,4 bi, sendo 33% deste valor a fundo perdido (vindo diretamente do caixa da União). O resto da quantia viria em forma de financiamento com bancos como a Caixa e o BNDES. Para que o processo ande, entretanto, falta a assinatura do prefeito João Henrique (PP). "A concordância do município atesta a credibilidade da proposta", defendeu o secretário, ao jornal A Tarde. Após a aprovação da proposta no ministério, que prevê metrô entre Lauro de Freitas e a Rótula do Abacaxi, o Estado já poderia dar início à licitação.

Fonte: Bahia Notícias

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

População de Salvador quer trilhos na Avenida Paralela

Pesquisa feita no site da Rádio Metrópole, comprova que os vereadores que defendem os interesses do SETPS, também conhecidos como as "viúvas do BRT" estão no caminho errado: a população de Salvador esmagadoramente quer andar de Metrô na Avenida Paralela. 


Por que alguns vereadores, pagos através dos nossos impostos, estão desesperadamente empenhados em defender os interesses dos empresários de ônibus? Seria para garantir o financiamento de suas campanhas no próximo ano?

segunda-feira, 15 de agosto de 2011



CREA-BA emite nota em favor do transporte sobre trilhos na Avenida Paralela


O CREA-BA e outras cinco entidades elaboraram uma nota pública em favor do modelo escolhido pelo Governo do Estado para a mobilidade urbana em Salvador - Sistema sobre trilhos. (veja na íntegra).

Segue abaixo alguns trechos:

Após análise das propostas apresentadas para o transporte público metropolitano a ser adotado entre os Municípios de Salvador e Lauro de Freitas, tendo como corredor estruturante a Avenida Paralela, as Entidades abaixo vêm se manifestar publicamente em defesa da proposta escolhida pelo Governo Estadual na PMI da Mobilidade, por entenderem que, para aquele trecho, a solução através de veículo sobre trilhos é a mais adequada sob o ponto de vista técnico, econômico e ambiental, senão vejamos:

1 – Possui condições técnicas e operacionais, atingindo níveis de serviço que resulta na possibilidade de transferência de modo, reduzindo a quantidade de veículos que transitam diariamente naquele corredor;

2 - O subsistema metroviário contempla transporte de alta capacidade, sendo o mais apropriado para corredores troncais como o da Paralela, representando uma solução de longo prazo, consequentemente, melhor legado para a cidade;

3 - Da forma como proposto na PMI, promoverá uma integração física e operacional com a Linha 1 do Metrô e com as linhas de ônibus, garantindo o atendimento das necessidades dos deslocamentos cotidianos realizados pela população, com abrangência metropolitana, alem de homogeneizar tecnologias, proporcionando desoneração de custos de manutenção;

4 – Contempla a criação de linhas alimentadoras metropolitanas de ônibus, visto que o Metrô funcionará como eixo troncal do sistema de transporte de massa;

5 – A proposta condiciona o ressarcimento do investimento publico à concessionária, após a conclusão das obras e inicio da operação, o que garante sua conclusão;

6 - Em termos ambientais, a implantação de um modelo tecnológico de transporte sobre trilhos é mais vantajoso que modelos que se utilizam de combustíveis originados de fontes não renováveis e sobre pneus. Isto representará uma diminuição relevante na emissão de gás carbônico (CO2), consequentemente, em menor impacto ao meio ambiente.

7 – Possibilidade de reestruturação da RMS, criando um sistema estruturante sobre trilhos, desde que se implante a interligação da via férrea suburbana existente ao Metrô em implantação, através da extensão do trem suburbano de Lobato a Pirajá, ou Juá, ou Retiro, para o qual se direcionarão os outros modais alimentadores de forma capilar no tecido urbano, inclusive proporcionando uma expansão urbana nos vetores criados pelo prolongamento dessas vias estruturantes, desadensando a cidade de Salvador com a melhor ocupação do solo do território.

A nota é assinada pelas entidades:

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia – CREA-BA 
Associação dos Engenheiros Ferroviários da Leste Brasileiro – AELB
Associação Brasileira dos Engenheiros Civis – ABENC/BA
Instituto dos Arquitetos do Brasil, Dept.º da Bahia – IAB/BA
Clube de Engenharia da Bahia – CEB
Escola Politécnica da UFBA – Departamento de Transportes

domingo, 14 de agosto de 2011

Doação de Verba do SETPS é contestada pelo Ministério Público Estadual

A promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Rita Tourinho, questionou a viabilidade de o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps) doar R$ 600 milhões para implantação do BRT em Salvador. Para Tourinho, ainda que a prefeitura decida aceitar a proposta do sindicato, a administração municipal teria que abrir licitação para as obras, já que “podem existir diversos grupos com interesse de investir R$ 600 milhões no projeto”, argumentou em entrevista ao jornal A Tarde. A promotora explicou ainda que a Lei de Licitações proíbe que uma mesma empresa responsável pela doação ao poder público – caso do Setps – seja a responsável pela execução do projeto. Tourinho, que integra o grupo responsável por acompanhar as obras para a Copa de 2014, contestou ainda o posicionamento do presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Godinho (PMDB), que reivindicou uma maior participação dos parlamentares na escolha do modal. “Não tem nem seis meses que a Câmara negou a autorização para licitar o transporte coletivo. Mudaram de opinião ou simplesmente não querem fazer licitação e passar a exploração para as empresas?”, provocou.

Fonte: Bahia Notícias

Empresa acusada de fraude fecha contrato com Prefeitura de Salvador para operar os "Chupa-cabras"


A empresa gaúcha Eliseu Kopp & Cia Ltda, responsável pelos radares, fotossensores e lombadas eletrônicas instalados em Salvador tem uma ficha que inclui contratos rescindidos com prefeituras e Estados, até com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit), em razão de denúncias por irregularidades como a de ter vencido licitações viciadas, além de débito com a Receita Federal e inscrição na dívida ativa da União. 

De acordo com reportagem do A Tarde, nenhum desses predicados impediu que a Transalvador firmasse o contrato de R$ 1,995 milhão, celebrado para "locação, instalação e manutenção e atualização tecnológica de 50 equipamentos fixos de fiscalização eletrônica", os radares de velocidade popularmente chamados de “chupa-cabras”. A empresa também concorre com chances de vencer contrato de mais de R$ 2 milhões para instalação de fotossensores, cujos envelopes serão abertos na quarta-feira (17). Procurada na quinta-feira (11) pela reportagem para comentar sobre as denúncias que envolvem seu nome, a Eliseu Kopp, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a pessoa que poderia falar em nome da empresa estava fora da cidade.

sábado, 13 de agosto de 2011

SETPS quer ônibus precários para a integração com o Metrô


A declaração do superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps), Horácio Brasil, de que não haveria espaço para integração entre metrô e BRT – como foi definido pelo governo do Estado e prefeitura de Salvador –, na visão do vereador Gilmar Santiago (PT), é um indicativo de que os empresários tentarão colocar ônibus comum na alimentação do sistema. Presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal, o petista contesta a visão do Setps de que a cidade só poderia ter um ou outro modelo. “Quer dizer que a população não tem o direito a ter um transporte de qualidade, com os dois modais integrados? Na visão dele, então, Salvador – a terceira maior capital do Brasil – terá os mesmo ônibus precários nas vias”, protestou Gilmar, em entrevista ao Bahia Notícias. Para o vereador, Horácio Brasil tenta pressionar as administrações de forma equivocada. “É chantagem, mas, ao mesmo tempo, é a expressão da visão atrasada que predomina no Setps. No fundo, no fundo, é isso”, avaliou. Após perder a possibilidade de instalar o "busu moderno" na Paralela e ter que se contentar com as vias alimentadoras do metrô, o Setps iniciou uma campanha com dezenas de vereadores aliados para tentar reverter a situação e ameaça de acionar o Estado na Justiça. Diz até que dispõe de R$ 600 milhões para executar o projeto. Enquanto isso, os soteropolitanos sofrem com estações entupidas, tarifação elevada e veículos sujos, velhos e caindo aos pedaços.


Fonte: Bahia Notícias

Vereadores usam Câmara Municipal para defender interesses dos empresários de ônibus


Durante a entrevista coletiva dos vereadores que apoiam a decisão do governo e da prefeitura em implantar o metrô na Avenida Paralela, a atuação do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps) foi torpedeada pelos legisladores. O petista Gilmar Santiago pontuou que “o Setps tem mais força que o prefeito junto às suas bases”. “O que acontece é que um cartel, que funciona irregularmente, decide não aceitar uma definição porque vai ferir seus princípios. Não podemos transformar a Câmara em um gabinete do Setps”, argumentou. A democrata Andrea Mendonça, por sua vez, afirmou que o “Setps tem medo de abrir sua caixa”, já que os empresários deveriam repassar 30% de suas arrecadações ao Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo de Salvador (Fundestrans), o que é questionado pela edil. “Pelo que eu estudei do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), ele é metropolitano, se extrapola ao município de Salvador. A gestão seria aberta. E o maior medo do Setps é dizer o quanto arrecada e quando dá ao Fundestrans”, cutucou.

Os principais defensores do SETPS na Câmara Municipal são os vereadores:

Pedro Godinho (PMDB) - (confira)
Jorge Jambeiro (PSDB) - (confira)

Referências: Bahia Notícias

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Mário Kertész declara apoio ao projeto do SETPS

SETPS ganha mais um aliado

Inconformados com a decisão do Governo da Bahia de implantar na Avenida Paralela o sistema metroviário, o SETPS lançou mão de mais uma ferramenta para tentar desestabilizar a decisão e manter seu monopólio no transporte público de Salvador:

“O Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (SETPS) apresentou ao prefeito João Henrique a disposição deles, empresários de ônibus, investirem R$600 milhões de recursos tomados em financiamento com garantias próprias, para implantar sem nenhum custo para o estado ou a prefeitura, o BRT na Avenida Paralela. É um dado novo, extremamente importante, que muda, a meu ver, o foco da discussão”. (leia aqui)

A afirmação acima foi feita por Mário Kertész nesta quinta-feira (11/08) no Jornal da Cidade Segunda Edição da Rádio Metrópole, o qual é dono. 

Não é nenhuma novidade, o apoio de MK a projetos de interesse do SETPS: em janeiro de 2010, o jornal A Tarde, divulgou que o apresentador mantém estreitas relações com pessoas ligadas a defesa dos empresários de ônibus (leia aqui). Candidato velado à Prefeitura de Salvador, o comentário de MK antecipa de certa forma como será conduzido o transporte público de Salvador, caso venha a ser eleito.

Sem licitação das linhas de ônibus há anos e amparados por uma estranha liminar e o conveniente apoio de alguns vereadores da Câmara Municipal (leia aqui também), o SETPS tenta agora sua última cartada para estabelecer seu nefasto domínio na Avenida Paralela, pelo visto contando com o apoio de comunicadores influentes. Ao que parece, a população de Salvador se depender apenas da boa vontade da Prefeitura de Salvador e de boa parte dos nossos nobres vereadores, vai continuar a penar diariamente em ônibus insalubres, super lotados e com horários irregulares que agora apelidaram de BRT.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Vereadores comemoram decisão do Governo da Bahia de implantar metrô na Paralela

Estes sim representam a população de Salvador

A decisão do governador Jaques Wagner em favor do transporte sobre trilhos na Paralela atende aos interesses da cidade, que almeja um transporte público de qualidade, moderno, integrado, avaliou o vereador Gilmar Santiago (PT), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador.

Gilmar Santiago afirma que a Copa 2014 deve deixar um legado social para a capital baiana, o que inclui uma melhoria substancial no sistema de transporte coletivo de Salvador. Ele disse também esperar que o sistema cicloviário “seja amplamente contemplado nos projetos de mobilidade que estão sendo elaborados”.

Defensora do modelo baseado em veículo sobre trilhos para Salvador, a vereadora Vânia Galvão (PT) também festejou a decisão do governador Jaques Wagner. “Entendo que para o trecho em questão a solução do metrô é a mais adequada sob todos os aspectos, porque vai estabelecer uma linha de transporte de alta capacidade, além de possibilitar a criação de linhas alimentadoras de ônibus, contribuindo para a solução da crise hoje vivenciada pelos baianos, dada a inexistência de um transporte coletivo de qualidade”, disse.

Para a vereadora Andrea Mendonça, o governador e sua equipe técnica estão de parabéns pela decisão. “Jaques Wagner definiu que Salvador terá um transporte eficiente como as grandes metrópoles do mundo”, disse Andrea. “A pressão exercida pelos defensores do BRT (ônibus rápido) foi extraordinária, mas sem o efeito desejado pelos grupos interessados em manter o antigo modelo. Foi definido um projeto estruturante, que prepara Salvador para o futuro”, concluiu.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Governo da Bahia já decidiu: Avenida Paralela terá Metrô

Estação Rótula do Abacaxi
Apesar do forte lobby dos empresários de ônibus que queriam até o último momento reverter a decisão do PMI juntamente com alguns membros da Prefeitura de Salvador para fazer a implantação de arcaicos corredores de ônibus, prevaleceu o bom senso e o melhor para Salvador:

O governador Jaques Wagner bateu o martelo na tarde desta segunda-feira (8), durante homenagem recebida na sede das Obras Assistenciais Irmã Dulce, em Roma, na cidade baixa de Salvador, de que a Avenida Paralela receberá mesmo o metrô. 

O chefe do Executivo baiano teve uma reunião mais cedo com o prefeito João Henrique Carneiro (PP) e os secretários estadual do Planejamento, Zezéu Ribeiro, e municipal da Casa Civil, João Leão, e assegurou que o impasse com a prefeitura, que defendia o sistema BRT (vias exclusivas de ônibus moderno), está sanado.

“Há consenso pelo modelo integrado. A minha paixão é pelo melhor para Salvador e o melhor para Salvador não é o modal único", salientou. 

De acordo com Wagner, R$ 2,4 bilhões estão garantidos, por meio de empréstimo e do orçamento da União, e a estimativa de custo inicial do metrô gira em torno de R$ 1,6 bilhão. Em entrevista coletiva, o governador disse que o edital de licitação sairá entre 35 e 40 dias e que as obras deverão ser iniciadas ainda este ano. Além disso, o petista revelou o desejo de incluir uma nova ligação Cajazeiras-Estação Pirajá no projeto, embora não haja definição sobre qual será o meio de transporte a ser utilizado.

Referência: Bahia Notícias

sábado, 6 de agosto de 2011

Zezéu culpa JH por impasse na mobilidade urbana de Salvador


O secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, deixou clara sua insatisfação com o prefeito João Henrique (PP) por não ter conseguido driblar sua preferência pelo BRT (corredores exclusivos de ônibus) para a mobilidade urbana em Salvador. O gestor reitera a análise jurídica do vereador Everaldo Bispo (PMDB), de que sem a consentimento do prefeito, o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que define um modelo sobre trilhos (metrô ou monotrilho) vai para a gaveta. “Não me cobrem prazos sobre as ações do governo do estado na questão do modal de transporte para Salvador, pois dependemos da anuência da prefeitura para trabalhar na cidade”, alfinetou, durante debate promovido pela Rede Bahia, nesta quinta-feira (4). “A indefinição da prefeitura criou uma série de instabilidades em todo o processo. Se existisse gestão, muito sobre essa questão já poderia ter sido feito”, completou Zezéu, que não comanda mais diretamente o embate político, posição assumida pessoalmente pelo governador Jaques Wagner.

Fonte: Além da Notícia

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Ministério dos Transportes comandado pelo PP é denunciado por fraudes



O Ministério das Cidades, um dos carros-chefe do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com orçamento de R$ 7,6 bilhões previsto para 2011, seria alvo de um esquema similar ao descoberto nos Transportes, mas dessa vez comandado pelo PP, segundo denúncia da revista Isto É desta semana. A pasta teria liberado pagamentos irregulares em favor de três empreiteiras que doaram mais de R$ 15 milhões à legenda no ano eleitoral de 2010. A reportagem aponta para o nome do tesoureiro do partido, Leodegar Tiscoski, que desde 2007 ocupa a função de secretário nacional de Saneamento Ambiental e, em 2010, teria exercido dupla função – como funcionário público, teria gerido obras de saneamento ao mesmo tempo em que atuava como tesoureiro nacional da sigla. Tiscoski é acusado ainda de ter autorizado recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A reportagem classifica a atuação do pepista como “um flagrante da promiscuidade instalada no ministério”. Em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, nesta segunda-feira (1º), o ministro Mário Negromonte (PP) defendeu o colega ao alegar que “não existe impedimento legal para exercer as duas funções”. O titular da pasta, contudo, afirmou que Tiscoski estaria afastado da função de tesoureiro da legenda na época da eleição. “Ele estava afastado do cargo, apenas assinou um encaminhamento de contas, mas não assinou cheques, ordens bancárias, nem nada do tipo. Ele se afastou da função por recomendação do partido”, justificou. Um documento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicado pela Isto É, no entanto, mostra que Tiscoski assinou, em 2010, a prestação de contas do partido e um extrato de inexigibilidade de licitação.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Mais um vereador de Salvador insiste em defender o BRT do SETPS


Apesar da decisão do governo do Estado de divulgar que utilizará um modelo sobre trilhos para a mobilidade urbana de Salvador, no trecho entre o Aeroporto e a Rótula do Abacaxi, segundo o vereador Everaldo Bispo (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e advogado, a Constituição Federal concede ao prefeito João Henrique (PP) o poder de vetar a escolha estadual e impor a sua vontade, que é a das vias exclusivas de ônibus (BRT). “Constitucionalmente, a competência para tratar de matéria referente a transporte coletivo é do Município”, afirmou ele, em artigo. Ele cita o inciso V, do artigo 30 da carta magna, que define como competência municipal “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”. A obra para a mobilidade da Copa do Mundo de 2014, ao que tudo indica, deverá ser tocada pelo governo baiano, através de licitação que será aberta pela Secretaria de Infraestrutura.

Resposta as declarações do vereador Everaldo Bispo retiradas do Blog Salvador sobre Trilhos:

"A opinião "jurídica" do referido vereador está equivocada por diversos motivos:

1) a competência para organizar e prestar o serviço de transporte público não é exclusiva dos municípios: o art. 25, § 1º, da CF/88 dispõe sobre a competência dos Estados, que é residual, ou seja, os Estados-membros têm todas as competências materiais que não lhes forem vedadas expressamente pela CF e, no caso, a CF não vedou a prestação de serviços de transporte público;

2) a discricionariedade (âmbito de liberdade decisória do gestor público) atualmente é limitada por aspectos técnicos e de razoabilidade; assim, ao decidir o gestor tem sempre que motivar, no processo respectivo, a sua decisão, devendo demonstrar a adequação da decisão com o interesse público (princípios constitucionais da supremacia do interesse público, da moralidade administrativa, da legalidade e da probidade - art. 37 da CF); assim, diante de duas ou mais possibilidades, o gestor tem que demonstrar que a opção que fez é a melhor para a coletividade - e como se sabe O BRT não é a melhor opção;

3) se o atual Prefeito simplesmente "empurrasse" o BRT , mesmo depois de todas as manifestações populares contrárias, estaria violando o princípio democrático, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito (art. 1º, caput, da CF/88).

A declaração do vereador Everaldo Bispo expressa, pelo menos, duas coisas ao mesmo tempo: despreparo e arbítrio. É uma pena que os cidadãos votem em gente assim."

sábado, 9 de julho de 2011

Descaso e incompetência com os trens do subúrbio

Trens sucateados - Empresários de ônibus felizes - População sofre com transporte


Após 158 anos de inaugurado, o sistema férreo do Subúrbio, que ligam a Calçada a São Tomé de Paripe, teve a capacidade de operação reduzida de 12 para dois trens. Outros dois veículos estão sucateados e servem apenas como reserva e fonte de peças para reposição. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes (Setin), outras quatro locomotivas estão em reforma. Desde 2005, quando recebeu do órgão federal CBTU a gestão do sistema, a prefeitura ainda não conseguiu equacionar as contas: gasta todo mês R$ 1,2 milhão, mas só arrecada R$ 400 mil. A saída foi reduzir o horário de operação de 6h às 18h (era até as 22h), o que deixou insatisfeitos funcionários e usuários, já que a redução afeta diretamente os salários. Além disso, desde novembro passado, o percurso que era feito em 25min precisa de 1h20 para ser completado. A demora se deve à interdição para reforma da ponte de São João e à velocidade máxima dos velhos trens, que não ultrapassam os 20 km/h, segundo o sindicato dos ferroviários. O sistema chegou a transportar 40 mil passageiros por dia até a década de 90, mas atualmente não passa de 6 mil. Informações do Correio.

sábado, 2 de julho de 2011

2 de Julho: Não há a possibilidade de instalar BRT na Paralela, diz Wagner

BRT fora da Paralela é uma realidade

Presente no desfile do 2 de Julho, o governador Jaques Wagner foi questionado pelo Portal da Metrópole sobre a possibilidade de mudar de ideia e, ao invés de instalar trilhos na Avenida Paralela, optar pelo BRT (Bus Rapid Transit) no local, por conta da pressão do secretário da Casa Civil municipal, João Leão (PP), e de alguns vereadores.

O governador negou a possibilidade de mudança. "Eu já disse que essa é uma questão técnica, e não política. Tecnicamente, já foi comprovado que a opção dos trilhos é a melhor", disse o governador, que recebeu uma pequena vaia de funcionários públicos que clamaram pela URV no início do desfile.

Ainda sobre a escolha do modal de transporte para Salvador, Wagner foi respaldado pelo secretário estadual do Planejamento (Seplan), Zezéu Ribeiro. "A decisão já foi tomada. A expectiva é de lançar a licitação no final do ano e começar as obras no início de 2012", afirmou.