Prefeitura de Salvador abandona a Estação da Lapa: 400 assaltos por mês

O assalto com disparo de arma de fogo que levou pânico aos usuários da Estação da Lapa, em Salvador, foi apenas um dos mais de quatrocentos que ocorrem no local todo mês. De acordo com um agente de polícia que atua no local, consultado pelo jornal Correio, a média é de 15 ocorrências por dia. Apesar do grande fluxo de passageiros, que chega a 460 mil em dias movimentados, apenas seis vigias fazem a patrulha no maior terminal de transbordo da cidade. Três trabalham durante o dia e três à noite. Além deles, há três duplas de policiais, com um carro, mas que só atuam entre 7h e 19h.

População está sujeita a todo tipo de insalubridade

Administração de João Henrique abandou a Lapa a própria sorte

Pra quem não tem apego a celular, relógio e dinheiro - Seja bem vindo!

Fonte: Bahia Notícias

Salvador está impedida de ter Bilhete Único

As principais diferenças entre os sistemas de integração (Bilhete Único e aqui o Salvador Card) no transporte público das 3 maiores capitais brasileiras:

São Paulo:

- O Bilhete Único Paulista pode ser adquirido por qualquer cidadão e permite fazer até 4 viagens no período de 3 horas, ao custo de apenas uma tarifa. Ele pode ser obtido nas lojas físicas, postos autorizados da SPTrans, pontos de venda (bancas de jornal, padarias, mercados e etc.) e em casas lotéricas.

- Pode ser usado em todos os ônibus, micro-ônibus, Metrô e CPTM e nos terminais e estações de transferência do Expresso Tiradentes.

- Não há divisão da cidade em regiões de integração.

Rio de Janeiro:

- Os passageiros poderão realizar duas viagens em um período de duas horas a um custo de apenas uma tarifa.

- O usuário só poderá usufruir da tarifa do Bilhete Único Carioca, após seu cadastramento no site do RioCard, vinculando o CPF ao número do cartão e também é possível conferir a lista dos diversos postos de cadastramento pelo site.

- Não há divisão da cidade em regiões de integração.

Salvador:

- Uma única vez ao dia e dentro de um período de apenas 1h (uma hora) o passageiro, portador do Salvador Card, pode fazer uma "integração" pagando 50% da tarifa no próximo ônibus.

- Além disso, para que a integração acima ocorra é condição obrigatória que o segundo ônibus seja de uma região diferente do primeiro. Para isso a cidade de Salvador foi dividida em 4 grandes regiões, mostradas a baixo:

São Paulo e Rio de Janeiro possuem sistemas eficientes de integração, já aqui em Salvador, foram criadas uma série de dificuldades de modo a não permitir que os detentores do oligopólio dos transporte público tenham perda significativa de receita e a propaganda da integração "meia boca" pudesse ser feita pela submissa Prefeitura Municipal.

Ministério Público aciona SETPS e Prefeitura de Salvador contra Desmandos do Salvador Card

O Ministério Público Estadual acionou o Sindicato das Empresas de Transportes de Salvador (Setps) e a Prefeitura Municipal, através da Superintendência de Transito e Transporte (Transalvador), para que o valor cobrado pela segunda via do Salvador Card seja reduzido pela metade e o número de passagens que podem ser usadas diariamente aumente em 25%.

A promotora de Justiça Joseane Suzart, responsável pela ação, considera que “pelos prejuízos causados aos estudantes, o Setps e a Prefeitura, se condenados, devem pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais e materiais”. O MP argumenta que “o cartão apresentaria frequentes vícios na sua validação e os créditos computados não seriam identificados em vários terminais, o valor da emissão da segunda via foi considerado abusivo e que o período de validade de sessenta dias para os créditos” é insuficiente, além de o número de passagens por dia ser “limitado”. Além disso, a procuradoria considera a estrutura de atendimento “deficiente” no número de postos, “no aparato de proteção contra o uso indevido do cartão e no sistema de integração”. “Enquanto o Setps empreende atividades prejudiciais aos usuários do sistema, o Município de Salvador, através da Transalvador, assiste atônito e inerte o quadro instalado”, ataca a promotora.

Os empresários de ônibus impõem todo esse sofrimento, aos estudantes soteropolitanos, contando também com a estranha conivência de boa parte dos nossos nobres vereadores, supostamente eleitos para representar o povo dessa cidade. Há quase 2 décadas de reinado absoluto no domínio do transporte público de Salvador, o SETPS desconhece o significado da palavra licitação. Para isso, conta com o aval de um grupo de vereadores que ficaram conhecidos como as "Viúvas do BRT", alcunha carinhosa criada nas redes sociais para designar alguns edis que de forma eloquente e equivocada, defendem os interesses de suas fontes de financiamento eleitoral.

Salvador: Prefeitura de um Novo Tempo

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."

Rui Barbosa

Câmara Municipal do SETPS

Já se foi o tempo em que a Câmara Municipal poderia ser chamada de a "Casa do Povo". Pelo menos este é o caso da Câmara Municipal de Salvador, onde ultimamente nossos nobres edis tem se dedicado de forma despudorada à defesa dos interesses de determinado segmento empresarial da capital baiana. Como diria o poeta Gregório de Matos: Triste Bahia!

Site da Câmara Municipal

Referência: Salvador sobre Trilhos - Câmara Municipal de Salvador

SETPS e Prefeitura de Salvador agridem Direitos de Deficientes Físicos

Prefeitura e SETPS desrespeitam a lei e maltratam deficientes físicos

Absurda e inadmissível. É desta forma que a promotora de Justiça Silvana Almeida classifica a Lei Municipal nº. 7.201, de 15 de janeiro de 2007, que contempla o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) com o direito de controlar a concessão de gratuidades para pessoas com deficiência. “Não há em nenhuma outra cidade do Brasil uma legislação que ofenda tanto os direitos dos deficientes”, protesta a representante do Ministério Público estadual, que encaminhou à 7ª Vara da Fazenda Pública uma ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de Salvador e a Secretaria Municipal de Transportes e Infra-Estrutura (Setin), requerendo a declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade da Lei Municipal. Na ação, Silvana acusa o prefeito João Henrique de ter sancionado a Lei sem submetê-la a qualquer audiência pública com entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e considera que ela está servindo apenas para beneficiar o empresariado. “O fato da Lei autorizar a emissão dos cartões de gratuidades pelo Setps pode configurar ato de improbidade, por favorecimento ilícito de terceiros, previsto nos artigos 9, 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa”, alerta a promotora, que encaminhará o caso para apuração pelo Grupo de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MP.

A promotora de Justiça afirma que diversas pessoas com deficiência têm procurado o Ministério Público para se queixar do tratamento que vêm recebendo do Setps, da retenção, pelo Sindicato, do cartão de passe-livre e de sua substituição pelo Salvador Card. Roque de Oliveira, 57 anos, foi um deles. O deficiente declarou à promotora que, após ser informado que deveria revalidar o seu cartão, foi até o Setps e lá recebeu, dos funcionários, as informações de que seu cartão deveria ser trocado, que ele perderia o direito a acompanhante e que, com o novo cartão, teria direito a apenas oito passagens ao dia. Segundo Silvana, não há nenhuma autorização legal que permita ao Sindicato a substituição dos cartões. “Eles não se conformaram e estão extrapolando a própria lei”, indigna-se a representante do MP. O artigo 2º da Lei Municipal nº. 7.201, que revogou a Lei n° 6.119/2002, diz que as pessoas com deficiência “terão acesso aos ônibus convencionais de Salvador através da porta de embarque utilizando o cartão eletrônico, emitido pelo Setps, passando pela catraca e registrando a passagem no validador dos ônibus”, com exceção daquelas que possuírem “dificuldade de locomoção”, que terão acesso pela porta de desembarque.

Na ação, que se encontra sob apreciação da juíza Lisbete Almeida César Santos, o MP requer, ainda, a condenação do Município a indenizar todas as pessoas com deficiência comprovadamente carentes, “que estão com seu direito obstacularizado pela suspensão abrupta e injustificável dos serviços de concessão de passe-livre”; o reinício imediato do atendimento no PAM de Roma para concessão de carteira de passe-livre para os deficientes; que seja determinado às empresas permissionárias e/ou concessionárias de serviço de transporte em Salvador que permitam a entrada de todas as pessoas com deficiência pela porta de desembarque nos ônibus coletivos; e que o Setps seja obrigado a não interferir no processo de concessão de passe-livre. Segundo a promotora de Justiça Silvana Almeida, a Prefeitura de Salvador, a Setin e o Setps foram oficiados para lavrar um Termo de Ajustamento de Conduta, mas não apresentaram resposta, não restando ao MP outra alternativa senão a providência judicial.

Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia

SETPS também quer controlar o Metrô de Salvador

SETPS quer trazer sua experiência de gestão também para o Metrô de Salvador

Com a previsão de divulgação do termo de referência e do edital de contratação da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e operação do metrô Linha 2 de Salvador em outubro, seis grupos que participaram do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) já se organizam para participar da concorrência. Um deles é o consórcio entre o Sindicato dos Empresários de Transporte Público de Salvador (Setps) e a Odebrecht, que luturam contra a escolha do metrô como modal em favor do BRT até mesmo depois de divulgada a decisão em favor dos sistema sobre trilhos. "Entraremos tranquilamente na concorrência. Já participamos da primeira licitação do metrô e vamos participar outra vez", disse Horário Brasil, presidente da Setps. Em seu favor, ele conta com a experiência da Odebrecht com os 225 km de malha ferroviária no Rio de Janeiro. A Prado Valladares e a Queiroz Galvão, que sugeriram BRT, também vão participar da licitação. A segunda empresa apresenta como parceiro na PPP a empresa Bombardier "a maior fabricante de trens do mundo, com 30% do mercado mundial", justifica Nelson Moura, executivo da empresa. A ATP, Invepar e consórcio Camargo Corrêa-Andrade Gutierrez, que apresentaram propostas de metrô, também vão para o páreo.

Fonte: Bahia Notícias

Mais um vereador de Salvador insiste em defender o BRT do SETPS

Apesar da decisão do governo do Estado de divulgar que utilizará um modelo sobre trilhos para a mobilidade urbana de Salvador, no trecho entre o Aeroporto e a Rótula do Abacaxi, segundo o vereador Everaldo Bispo (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal e advogado, a Constituição Federal concede ao prefeito João Henrique (PP) o poder de vetar a escolha estadual e impor a sua vontade, que é a das vias exclusivas de ônibus (BRT). “Constitucionalmente, a competência para tratar de matéria referente a transporte coletivo é do Município”, afirmou ele, em artigo. Ele cita o inciso V, do artigo 30 da carta magna, que define como competência municipal “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”. A obra para a mobilidade da Copa do Mundo de 2014, ao que tudo indica, deverá ser tocada pelo governo baiano, através de licitação que será aberta pela Secretaria de Infraestrutura.

Fonte: Bahia Notícias

Resposta as declarações do vereador Everaldo Bispo retiradas do Blog Salvador sobre Trilhos:

"A opinião "jurídica" do referido vereador está equivocada por diversos motivos:

1) a competência para organizar e prestar o serviço de transporte público não é exclusiva dos municípios: o art. 25, § 1º, da CF/88 dispõe sobre a competência dos Estados, que é residual, ou seja, os Estados-membros têm todas as competências materiais que não lhes forem vedadas expressamente pela CF e, no caso, a CF não vedou a prestação de serviços de transporte público;

2) a discricionariedade (âmbito de liberdade decisória do gestor público) atualmente é limitada por aspectos técnicos e de razoabilidade; assim, ao decidir o gestor tem sempre que motivar, no processo respectivo, a sua decisão, devendo demonstrar a adequação da decisão com o interesse público (princípios constitucionais da supremacia do interesse público, da moralidade administrativa, da legalidade e da probidade - art. 37 da CF); assim, diante de duas ou mais possibilidades, o gestor tem que demonstrar que a opção que fez é a melhor para a coletividade - e como se sabe O BRT não é a melhor opção;

3) se o atual Prefeito simplesmente "empurrasse" o BRT , mesmo depois de todas as manifestações populares contrárias, estaria violando o princípio democrático, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito (art. 1º, caput, da CF/88).

A declaração do vereador Everaldo Bispo expressa, pelo menos, duas coisas ao mesmo tempo: despreparo e arbítrio. É uma pena que os cidadãos votem em gente assim."

Charge publicada em jornal baiano desagrada empresas de ônibus

O SETPS - Sindicato das Empresas de Transportes de Salvador, gasta milhões em lobby para conseguir o apoio da população e autoridades a fim de implantar o sistema BRT na Avenida Paralela. O principal veículo da imprensa utilizado tem sido o Jornal A TARDE, que inclusive publica, encartado em suas edições, uma revista chamada "Salvador em Movimento". Na edição de quinta-feira (16/06), juntamente com a Revista, o jornal publicou uma charge de Cau Gomez, com o título Mobilidade, criticando a poluição que causa o BRT, deixando "limpinhos" o VLT e o Monotrilho.

Fonte: Bahia Negócios

PMI Salvador: Consórcio cria site para apresentar seu projeto

Estação de Metrô - proposta do consórcio Invepar

O consórcio Invepar propõe a construção e operação do metrô através de um contrato de parceria público-privada, que garante o prazo de execução da obra, pois os recursos públicos só serão repassados ao parceiro privado depois da obra concluída e em plena operação, evitando assim que a obra se prolongue por muito tempo, como o que aconteceu com a Linha 1, que depois de 10 anos, ainda não foi concluída.

Confiram em: http://embarquenestaideia.com.br/

BRT na Paralela é defendido pelo SETPS e Prefeito João Henrique

Exemplo de embarque num BRT

Uma espécie de "Arca de Noé" sobre rodas, assim podemos definir o BRT, sigla criada para dar uma nova roupagem ao péssimo e velho conhecido corredor de ônibus. Essa foi uma das propostas apresentadas no PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) do Governo da Bahia, cujo resultado será divulgado no dia 20.06.11. 

O Prefeito de Salvador, João Henrique, tem declarado publicamente o seu desejo pela adoção deste modal cujo projeto foi elaborado com o apoio de técnicos do Sindicato dos Empresários de Ônibus de Salvador (SETPS) que há décadas dita as regras do transporte público em Salvador. Embora, Salvador seja a terceira maior capital do país, é absolutamente estranho que haja um direcionamento do executivo municipal para a adoção de um sistema de baixa capacidade e comprovadamente ineficiente (vide BRT da região do Iguatemi nos horários de pico) e acima de tudo, quando se fala muito em Copa Verde, tememos que Salvador adote um sistema que tem na queima do óleo diesel, o propulsor do seu funcionamento.

Veja abaixo cenas chocantes de como é tratada a população na atual gestão do transporte público:

Interior de um BRT - Salvador merece isso?

A espera da Arca de Noé - O dilúvio ainda estar por vir.

Engavetamento no BRT (corredor de ônibus) do Iguatemi deixa 16 pessoas feridas

Um engavetamento entre três ônibus na entrada da Estação de Transbordo do Iguatemi deixou 16 pessoas feridas, cinco delas em estado grave, que foram encaminhadas por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Geral do Estado (HGE). O acidente ocasionou engarrafamento que chegou à BR-324 e deixou muitos passageiros esperando mais do que deviam por coletivos que passariam pela estação.

Agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) não souberam informar as causas da colisão entre os três veículos. “Quando a gente recebeu o chamado, já encontramos os três ônibus parados. Não sabemos o que motivou o acidente”, disse o agente de trânsito César Gaspar.

Fonte: A Tarde.

A Vanguarda do atraso: ainda se discute corredores de ônibus (BRT) na Avenida Paralela

O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) é um meio de transporte de alta capacidade, bem sucedido em vários locais do mundo, comporta mais passageiros, é menos poluente e mais duradouro, além de ter uma velocidade média de 70km/h contra 30km/h do BRT (Ônibus em faixas exclusivas). O chamado “bonde moderno”, na opinião do senador Walter Pinheiro, seria uma herança positiva para a Salvador do pós-copa.

“Não é um projeto para quatro anos e sim para 40. Salvador tem que ter um sistema de transporte de qualidade que estimule a quem tem carro deixá-lo em casa quando necessário. Diferentemente até do que alguns setores da imprensa baiana têm dito, o VLT é gerador de empregos e não substituirá os ônibus, que continuarão a alimentar o sistema central e farão a integração entre os modais. O importante é que o governo do Estado abriu o debate de forma conclusiva. Isso é que é não filosofar. A copa tem que ser uma janela de oportunidades, para que a mobilidade urbana da cidade seja um legado, até porque, as seleções não vão pegar nem BRT, nem VLT, nem metrô. O povo é que precisa de um sistema de transporte eficiente que atenda a 600 mil soteropolitanos. Se a PMI chegar à conclusão de que o modal deve ser o BRT, paciência. O importante é que, a partir disso, a gente terá a solução mais adequada, para não parecer que tem que ser a birra de um ou o desejo do outro”, avaliou Pinheiro.

A principal referência do BRT é a sua utilização em Bogotá, na Colômbia, onde esse sistema já encontra-se saturado e o metrô já começa a ser pensado como solução, enquanto o VLT tem experiências exitosas em Paris e Barcelona e até no Nordeste do Brasil, em cidades como Fortaleza e Recife.

Referência: Bahia Notícias

Desespero: Empresários de ônibus criticam modelo de gestão proposto pelo Governo do Estado

Foi realizada  nesta quarta-feira (16/03/11) uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) que discute o transporte público em Salvador. Nesta reunião ficou clara a necessidade de criação de uma estatal para gerir todos os modais que forem integrados ao metrô. O ponto de divergência entre os membros da comissão reside na escolha do modal a ser construído para interligar o Acesso Norte ao Aeroporto, via Avenida Paralela: o BRT (corredores exclusivos de ônibus) ou VLT (Veículos Leve sobre Trilhos). O vice-prefeito e coordenador do GT, Edvaldo Brito, admite que técnicos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) preferem o VLT, projeto já adotado em Fortaleza (CE), Recife (PE), Maceió (AL), Sobral (CE), Cariri (CE) e Macaé (RJ). Já o BRT, sistema de baixa capacidade operado por ônibus articulados e já saturado nas cidades onde foi implantado, é defendido por empresários do setor de ônibus da capital baiana. 

No entanto, em relação a proposta do Governo da Bahia de criar uma empresa estatal para administrar o novo modal de transporte integrado ao metrô, o superintendente executivo do SETPS, Horácio Brasil, discorda: “Para o metrô e os trens do subúrbio a proposta é perfeita. Já para os ônibus, precisamos avaliar as condições”.

 VLT de Fortaleza. Já em Salvador, ainda se cogita  ultrapassados corredores de buzu

Referência: Bahia Notícias

Feliz 2011: JH autoriza aumento da tarifa de ônibus em Salvador

Um grande presente neste início de 2011 foi dado pelo Prefeito João Henrique. Mas, engana-se quem pensa que os soteropolitanos ficarão felizes com este gesto sutil: os sortudos foram os empresários de ônibus, que a partir do dia 1º de janeiro  poderão cobrar ainda mais caro pelo péssimo serviço oferecido a nossa população.